Resposta direta: na lista de empresas certificadas no Programa Remessa Conforme, que conferi em 05/11/2026 no site da Receita Federal, constam AliExpress, Shopee, Shein, Mercado Livre, Amazon, Temu e Magazine Luiza. A lista muda, então confira de novo antes de comprar.
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Quem consta (data do 1º registro no programa)
| Loja | Registro na lista |
|---|---|
| AliExpress | 18/09/2023 |
| Shopee | 09/10/2023 |
| Shein | 16/10/2023 |
| Mercado Livre | 20/10/2023 |
| Amazon | 07/12/2023 |
| Temu | 02/06/2024 |
| Magazine Luiza | 11/06/2024 |
Também constam, entre outras, Netshoes, Carrefour, Farfetch e Shopcider. Procurei KaBuM, Americanas, Casas Bahia, Dafiti, Renner e Nike pelo nome e não encontramos na lista de 05/11/2026 (isso não diz que não participam: só que não achei ali).
Quanto de imposto, segundo a Receita Federal
- Site certificado, até US$ 50: Imposto de Importação de 0% (cai de 60%).
- Site certificado, acima de US$ 50 até US$ 3.000: 60% de Imposto de Importação, com desconto de US$ 30 no cálculo.
- ICMS: sempre cobrado, de 17% a 20%, imposto estadual.
- Site que não consta na lista: 60% de Imposto de Importação, sem desconto, mais ICMS, cobrados na chegada do produto.
O que checar antes de pagar
- O checkout mostra o imposto cobrado na hora? Se não mostra, a Receita recomenda recusar a compra.
- A loja que vende é a que está na lista? Em marketplaces, veja quem é o vendedor.
- O valor total (produto, frete e impostos) aparece antes do pagamento?
Atenção: constar na lista não significa que a loja é confiável, que entrega rápido nem que o preço é o menor. Só indica que a empresa concluiu a adesão ao programa.
Perguntas frequentes
Quem consta na lista do Remessa Conforme?
Na lista da Receita Federal, conferida em 05/11/2026, constam AliExpress, Shopee, Shein, Mercado Livre, Amazon, Temu e Magazine Luiza, além de Netshoes, Carrefour, Farfetch e Shopcider, entre outras. A lista muda.
KaBuM, Americanas e Casas Bahia constam?
Procuramos KaBuM, Americanas, Casas Bahia, Dafiti, Renner e Nike pelo nome e não encontramos na lista de 05/11/2026. Isso não diz que não participam, só que não achamos ali.
Quanto de imposto em site que consta na lista?
Segundo a Receita Federal: Imposto de Importação de 0% até US$ 50; acima disso, até US$ 3.000, 60% com desconto de US$ 30. O ICMS, de 17% a 20%, é sempre cobrado.
E em site que não consta na lista?
60% de Imposto de Importação, sem desconto, mais ICMS, cobrados na chegada do produto.
Constar na lista garante que a loja é confiável?
Não. Constar na lista não significa que a loja é confiável, que entrega rápido nem que o preço é o menor. Só indica que a empresa concluiu a adesão ao programa.
Fontes e leitura relacionada
- Receita Federal, lista de empresas certificadas no PRC (conferida em 05/11/2026)
- Receita Federal, Programa Remessa Conforme: o que é e como funciona (conferida em 05/11/2026)
- Lojas no Remessa Conforme: a lista completa
- Como calcular o imposto de importação
- Imposto de importação no AliExpress
Conferido em 05/11/2026. A lista da Receita é atualizada; use sempre a versão do site da Receita.